O psicólogo Pablo Stuart Fernandes Carvalho foi condenado a nove anos de prisão por maus-tratos contra animais, após ser acusado de torturar gatos. O caso, que ganhou repercussão nacional, gerou controvérsia após a decisão judicial apontar uma pena bem inferior à inicialmente estimada.

De acordo com o processo, diante da gravidade dos atos, a pena poderia ultrapassar 46 anos de reclusão em regime fechado. No entanto, o magistrado responsável entendeu que a condenação deveria ser “proporcional, adequada e justa”.

Na decisão, o juiz destacou a ausência de provas conclusivas de que os animais tenham sido efetivamente mortos no apartamento do réu. Segundo ele, não houve diligência da Polícia Civil no local, nem acompanhamento das cuidadoras que denunciaram o caso.

As denúncias vieram à tona em março de 2025, quando protetoras de animais relataram às autoridades que o psicólogo submetia gatos a sessões de tortura. Ele chegou a ser preso no fim daquele mês, mas foi solto após sete meses.

A defesa de Pablo Stuart sustenta a inocência do cliente e afirma que isso será comprovado no decorrer do processo, especialmente nas alegações finais, quando todos os elementos dos autos forem analisados de forma técnica.

O caso segue repercutindo e levanta debates sobre a efetividade das investigações e a aplicação de penas em crimes de maus-tratos contra animais no Brasil.